O batismo visa unicamente a seres racionais propriamente qualificados, a saber, a crentes e seus filhos. Roma perde isso de vista, na medida em que aplica o sacramento também a relógios, edifícios, etc. Há duas classes de seres humanos a que se deve aplicar o batismo, quais sejam, adultos e crianças pequenas.
1. O BATISMO DE ADULTOS. No caso dos adultos, o batismo tem que ser precedido por uma profissão de fé, Mc 16.16; At 2.41; 8.37 (ausente de alguns MSS); 16.31-33. Daí insistir a igreja em tal profissão antes de batizar adultos. E quando essa profissão é feita, esta é aceita pelo que ela vale nominalmente, a não ser que tenha boas razões objetivas para duvidar da sua veracidade. Não lhe compete espiar os segredos do coração e assim inspecionar a genuinidade de tal profissão. A responsabilidade pesa sobre a pessoa que a faz. O método de investigar a condição interna do coração com o fim de determinar a genuinidade da profissão de fé que a pessoa faz é labadista e não está em harmonia com a prática das igrejas reformadas. Desde que o batismo não é apenas um sinal e selo, mas também um meio de graça, levanta-se a questão quanto à natureza da graça produzida por ele. Esta questão é levantada aqui unicamente com relação ao batismo de adultos.
Em vista do fato de que, segundo a nossa concepção reformada (calvinista), este batismo pressupõe a regeneração, a fé, a conversão e a justificação, não se pode conceber que estas são produzidas por ele. Neste aspecto divergimos da Igreja de Roma . Mesmo os luteranos, que atribuem ao batismo como meio de graça um poder maior do que o que os reformados lhe atribuem, concordam com estes sobre este ponto.tampouco o batismo produz uma graça sacramental especial que consista nisto, que o participante é implantado no corpo de Jesus Cristo. A incorporação do crente numa união mística com Cristo também é pressuposta. A Palavra e o sacramento produzem exatamente a mesma espécie de graça, exceto que a Palavra, em distinção do sacramento, também serve de instrumento para a originação da fé. O sacramento do batismo fortalece a fé e, porque a fé desempenha um importante papel em todas as outras operações da graça divina, estas também são grandemente beneficiadas por ele. O batismo representa primordialmente um ato da graça de Deus, mas, visto que o cristão professante deve submeter-se voluntariamente a ele, este também pode ser considerado do lado do homem. Há nele um oferecimento e um dom de Deus, mas também uma aceitação por parte do homem. Conseqüentemente, o batismo significa também que o homem aceita a aliança e assume as obrigações próprias dela. É um selo, não meramente de uma aliança oferecida, mas de uma aliança oferecida e aceita, isto é, decidida.
2. O BATISMO DE CRIANÇAS. É sobre a questão do batismo de crianças que se acha a mais importante divergência entre nós e os batistas. Estes afirmam, como o dr. Hovey, escritor batista o expressa, “que somente os crentes em Cristo têm direito ao batismo, e somente os que dão uma confiável prova da fé nele devem ser batizados”. Quer dizer que as crianças são excluídas do sacramento. Contudo, em todas as demais denominações elas o recebem. Vários pontos requerem consideração em conexão com este assunto.
a. Base bíblica do batismo de crianças. Pode-se dizer de início que não há´nenhuma ordem explícita na Bíblia para batizar crianças, e que não há um único exemplo no qual se nos diga claramente que crianças foram batizadas. Mas isto não torna necessariamente antibíblico o batismo. O fundamento escriturístico do batismo de crianças acha-se nos seguintes dados:
(1) A aliança feita com Abrão era primariamente uma aliança espiritual, embora também tivesse um aspecto nacional, e desta aliança espiritual a circuncisão era um sinal e selo. É um procedimento infundado dos batistas partir esta aliança em duas ou três alianças diferentes. A Bíblia se refere à aliança com Abraão diversas vezes, mas sempre no singular, Ex 2.24; Lv 26.42; 2 Rs 13.23; 1 Cr 16.16; Sl 105.9. Não há sequer uma única exceção a esta regra. A natureza espiritual desta aliança é comprovada pela maneira segundo a qual suas promessas são interpretadas no Novo Testamento, Rm 4.16-18; 2 Co 6.16-18; Gl 3.8, 9, 14, 16; Hb 8.10; 11.9, 10, 13. decorre também do fato de que evidentemente a circuncisão era um rito que tinha significação espiritual, Dt 10.16; 30.6; Jr. 4.4; 9,25, 26; At 15.1; Rm 2.26-29; 4.11; Fp 3.2, e do fato de que a promessa da aliança é até denominada “o evangelho”, Gl 3.8.
(2) Esta aliança ainda está em vigência, e é essencialmente idêntica à “nova aliança” da presente dispensação. A unidade e continuidade da aliança em ambas as dispensações segue-se do fato de que o Mediador é o mesmo, At 4.12; 10.43; 15.10, 11; Gl 3.16; 1 Tm 2.5, 6; 1 Pe 1.9-12, a condição é a mesma, a saber, a fé, Gn 15.6 (Rm 4.3); Sl 32.10; Hb 2.4; At 10.43; Hb 11, e as bênçãos são as mesmas, quais sejam, a justificação, Sl 32.1, 2, 5; Is 1.18; Rm 4.9; Gl 3.6, a regeneração, Dt 30.6; Sl 51.10, dons espirituais, Jl 2.28, 32; At 2.17-21; Is 40.31, e a vida eterna, Ex 3.6; Hb 4.9; 11.10. Aos que foram levados à convicção no dia de Pentecostes Pedro deu a certeza de que a promessa era para ele e para os seus filhos, At 2.39. Paulo argumenta em Rm 4.13-18 e Gl 3.13-18 que a dádiva da lei não anulou a promessa, de sorte que ela ainda permanece na nova dispensação. E o escritor de Hebreus assinala que a promessa a Abraão foi confirmada com juramento, de modo que os crentes neotestamentários podem haurir consolo da sua imutabilidade, Hb 6.13-18.
(3) Pela determinação de Deus, as crianças participavam dos benefícios da aliança, e, portanto, recebiam a circuncisão como sinal e selo. Segundo a Bíblia, a aliança é, evidentemente, um conceito orgânico, e sua realização segue linhas orgânicas e históricas. Há um povo ou nação de Deus, um conjunto orgânico tal que só pode constituir-se de famílias. Naturalmente, esta idéia de nação é muito proeminente no Velho Testamento, mas o notável é que ela não desapareceu depois da nação de Israel ter servido ao seu propósito. Ela foi espiritualizada e, assim, passou para o Novo Testamento, de modo que o povo de Deus, no Novo Testamento, também é apresentado como nação, Mt 21.43; Rm 9.25, 26 (comp. Oséias 2.23); 2 Co 6.16; Tt 2.14; 1 Pe 2.9. Durante a antiga dispensação, as crianças eram consideradas parte integrante de Israel como o povo de Deus. Estavam presentes quando era renovada a aliança, Dt 29.10-13; Js 8.35; 2 Cr 20.13, tinham um lugar na congregação de Israel e, portanto, estavam presentes em suas assembléias religiosas, 2 Cr 20.13; Jl 2.16. Em vista de promessas ricas como as de Is 54.13; Jr 31.34; Jl 2.28, dificilmente esperaríamos que os privilégios de tais crianças fossem reduzidos na nova dispensação, e, certamente, não procuraríamos sua exclusão de todo e qualquer lugar na igreja. Jesus e os apóstolos não as excluíram, Mt 19.14; At 2.39; 1 Co 7.14. A referida exclusão por certo exigiria uma declaração muito explícita a respeito.
(4) Na nova dispensação o batismo, pela autoridade divina, substitui a circuncisão como o sinal e selo iniciatório da aliança da graça. A Escritura insiste vigorosamente em que a circuncisão não pode mais servir como tal, At 15.1, 2; 21.21; Gl 2.3-5; 5.2-6; 6.12, 13, 15. Se o batismo não lhe tomou o lugar, o Novo Testamento não tem nenhum rito iniciatório. Mas Cristo o estabeleceu como tal substituto, Mt 28.19, 20; Mc 16.15, 16. Seu sentido espiritual corresponde ao da circuncisão. Como a circuncisão se referia à eliminação do pecado e à mudança do coração, Dt 10.16; 30.6; Jr 4.4; 9.25, 26; Ez 44.7, 9, assim o batismo se refere ao lavamento purificador do pecado., At 2.38; 1 Pe 3.21; Tt 3.5, e à renovação espiritual, Rm 6.4; Cl 2.11, 12. esta última passagem claramente liga a circuncisão ao batismo e, ensina que a circuncisão de Cristo, isto é, a circuncisão do coração, simbolizada pela circuncisão da carne, é realizada pelo batismo, isto é, por aquilo que o batismo simboliza. Cf. também Gl 3.27, 29. Mas, se as crianças recebiam o sinal e selo da aliança na antiga dispensação, a pressuposição é que certamente elas têm direito de recebe-lo na nova, a qual os fiéis do Velho Testamento eram ensinados a aguardar como sendo uma dispensação muito mais completa e muito mais rica. Sua exclusão dela requereria uma declaração clara e inequívoca com esse fim, mas exatamente o oposto é que se vê, Mt 19.14; At 2.39; 1 Co 7.14.
(5) Como acima foi assinalado, o Novo Testamento não contém nenhuma evidência direta em favor da prática do pedobatismo nos dias dos apóstolos. Lambert, após considerar e sopesar todas as evidências à mão, expressa a sua conclusão com as seguintes palavras: “Então, as evidências do Novo Testamento parecem apontar para a conclusão de que o batismo de crianças, para dizer o mínimo, não era costume geral na era apostólica”. Mas não há necessidade de ninguém se surpreender com o fato de não haver menção direta do batismo de crianças, pois num período missionário como o da era apostólica, naturalmente a ênfase recairia sobre o batismo de adultos. Além disso, nem sempre as condições eram favoráveis ao batismo de crianças. Os conversos não teriam de imediato uma adequada concepção dos seus deveres e responsabilidades pactuais. Às vezes somente um dos pais se convertia e é perfeitamente concebível que o outro se opusesse ao batismo dos filhos. Muitas vezes não havia razoável certeza de que os pais educariam os seus filhos piedosa e religiosamente, e, todavia, era necessária essa certeza. Ao mesmo tempo, a linguagem do Novo Testamento é perfeitamente coerente com uma continuação da administração orgânica da aliança, que exigia a circuncisão das crianças, Mt 19.14; Mc 10.13-16; At 2.39; 1 Co 7.14. Ademais, o Novo Testamento fala repetidamente do batismo de famílias, e não dá indicação de que isto seja considerado fora do comum, mas, antes, refere-se a esse fato como natural, At 16.15, 33; 1 Co 1.16. È, por certo, inteiramente possível, mas não muito provável, que nenhuma dessas famílias tivesse crianças. E se havia crianças, é moralmente certo que eram batizadas junto com seus pais. O certo é que o Novo Testamento não contém nenhuma prova de que pessoas nascidas e criadas em famílias cristãs não possam ser batizadas antes de chegarem à idade da discrição e de haverem professado sua fé em Cristo. Não há a mais ligeira alusão a alguma prática desse tipo.
(6) Wall, na introdução da sua História do pedobatismo (History of Infant Baptism), mostra que no batismo de prosélitos os filhos dos prosélitos muitas vezes eram batizados junto com seus pais; mas Edersheim diz que havia uma diferença de opiniões sobre este ponto. Naturalmente, mesmo que isso acontecesse, nada provaria quanto ao batismo cristão, mas mostraria que não havia nada de estranho nesse procedimento. A mais antiga referência histórica ao batismo de crianças acha-se nos escritos da segunda metade do segundo século. A obra Didaquê fala do batismo de adultos, mas mão do pedobatismo; e conquanto Justino faça menção de mulheres que eram discípulas de Cristo desde a infância (ek paidon), esta porção dos seus escritos não menciona o batismo, e a expressão ek paidon não significa necessariamente infância. Irineu, falando de Cristo, diz: “Ele veio salvar por meio de Si próprio todos os que, por meio dele, nascem de novo para Deus, crianças e criancinhas, e meninos, e jovens e idosos”. Este trecho, embora não mencione explicitamente o batismo, é considerado como a mais antiga referência ao batismo de crianças, visto que os chamados “pais primitivos” associavam tão estritamente o batismo à regeneração, que empregavam o termo”regeneração” em lugar de “batismo”. Que o batismo de crianças era praticado mui geralmente, é evidenciado pelos escritos de Tertuliano, embora ele próprio considerasse mais proveitoso protelar o batismo. Orígenes o descreve como uma tradição dos apóstolos. Diz ele: “Pois isto havia também que a igreja tinha dos apóstolos uma tradição (ou, ordem) de dar o batismo até mesmo às crianças”. O Concílio de Cartago (253 A.D.) toma o batismo de crianças como certo e simplesmente discute a questão sobre se elas deveriam ser batizadas antes dos oito dias de idade. Do segundo século em diante, o batismo de crianças é reconhecido normalmente, embora às vezes negligenciado na prática. Agostinho inferiu do fato de que ele era praticado pela igreja no mundo inteiro, apesar de não instituído nos concílios, que, com toda a probabilidade, foi estabelecido pela autoridade dos apóstolos. Sua legitimidade não foi negada até aos dias da Reforma, quando os anabatistas se opuseram a ele.
b. Objeções ao batismo de crianças. Algumas das objeções mais importantes ao pedobatismo reclamam breve consideração.
(1) A circuncisão era apenas uma ordenança carnal e típica, e, como tal, esta destinada a extinguir-se. Colocar o batismo no lugar da circuncisão é simplesmente dar continuidade à ordenança carnal. Ordenanças carnais que tais não têm lugar legítimo na igreja no Novo Testamento. Em nossos dias, esta objeção é levantada por alguns dispensacionalistas, como Bullinger e O’Hair, que alegam que o batismo instituído por Jesus está relacionado com o Reino, e que somente o batismo do Espírito tem um lugar próprio na igreja. O Livro de Atos marca a transição do batismo com água para o batismo com o Espírito. Naturalmente, este argumento provaria que todo batismo, o de adultos e o de crianças, é ilegítimo. Nesta apresentação do assunto, as dispensações judaica e cristã são postas em antagonismo uma contra a outra, como carnal e espiritual, dizendo-se que a circuncisão pertence à primeira delas. Mas este argumento é falaz. Não há base para por a circuncisão inteiramente ao nível das ordenanças carnais da lei mosaica. Diz Bannerman: “A circuncisão independia, quer da introdução que da abolição da lei de Moisés, e teria continuado de pé como ordenança para admissão na igreja de Deus como selo da aliança da graça, se o batismo não tivesse sido designado expressamente como seu substituto”. Pode-se admitir que a circuncisão adquiriu certa significação típica no período mosaico, mas era primordialmente sinal e selo da aliança já feita com Abraão. Enquanto tipo, naturalmente cessou com o surgimento do antítipo, e mesmo como um selo da aliança, abriu alas para um sacramento incruento expressamente instituído por Cristo para a igreja e reconhecido como tal pelos apóstolos, visto que Cristo dera fim, uma vez por todas, ao derramamento de sangue referente à obra de redenção. À luz da Escritura, é inteiramente insustentável a posição segundo a qual o batismo se relaciona com o Reino, e não com a igreja, posição que, portanto, é judaica e não cristã. As próprias palavras da instituição condenam esse conceito, e o mesmo se dá com o fato de que, por ocasião do nascimento da igreja do Novo Testamento, Pedro exigiu dos que foram acrescentados a ela que fossem batizados. E se se disser que Pedro, sendo judeu, ainda seguia o exemplo de João Batista, pode-se assinalar que Paulo, o apóstolo dos gentios, também exigia que os seus conversos fossem batizados, At 1615, 33; 18.8; 1 Co 1.16.
(2) Não há ordem explícita para que as crianças sejam batizadas. Isto é perfeitamente certo, mas não refuta a validade do batismo de crianças. Deve-se observar que esta objeção se baseia numa regra de interpretação que os próprios batistas não seguem fielmente quando afirmam que os cristãos têm o dever obrigatório de celebrar o primeiro dia da semana como o seu Sabbath, ou seja, como o seu dia semanal de santo repouso, e que as mulheres também podem participar da Santa Ceia; pois estas coisas não foram ordenadas explicitamente. Poderia o silêncio da Escritura ser interpretado em prol do batismo de crianças, e não contra? Durante vinte séculos as crianças tinham sido iniciadas formalmente na igreja, e o Novo Testamento não diz que isto agora deve cessar, ao passo que de fato ensina que a circuncisão não serve mais para aquela finalidade. O Senhor Jesus instituiu pessoalmente outro rito, e no dia de Pentecostes Pedro disse aos que se ajuntaram à igreja que a promessa era para eles e para os seus filhos, e a quantos mais o Senhor chamasse. Esta declaração de Pedro prova, no mínimo, que ele continua tendo em mente a concepção orgânica da aliança. Além disso, pode-se levantar a questão sobre como os batistas podem provar que a sua posição é correta citando uma ordem expressa da Escritura. A Bíblia ordena em algum lugar que as crianças sejam excluídas do batismo? Ordena ela que todos os que nascem e são criados em famílias cristãs professem sua fé antes de serem batizados? É mais que patente que não existem essas ordens na Bíblia.
(3) Uma objeção estreitamente relacionada com a anterior é que não há exemplo de batismo de crianças no Novo Testamento. É certo que a Bíblia não diz explicitamente que foram batizadas crianças, embora nos informe que o rito foi ministrado a famílias inteiras. A ausência de referências definidas ao batismo de crianças tem explicação, ao menos em boa medida, no fato de que a Escritura nos dá um registro histórico da obra missionária dos apóstolos, e não da obra empreendida nas igrejas organizadas. Aí também o feitiço vira contra o feiticeiro, quanto aos batistas. Poderão mostrar eles algum exemplo de batismo de um adulto nascido e criado num lar cristão? Não há risco nenhum de que algum dia o façam.
(4) A objeção mais importante ao pedobatismo levantada pelos batistas é que, de acordo com a Escritura, o batismo está condicionado a uma fé ativa, que se revela numa profissão digna de crédito. Ora, é bem certo que a Bíblia apresenta a fé como um requisito do batismo, Mc 16:16; At 10.44-48; 16.14, 15, 31, 34. Se isto significar que todo aquele que recebe o batismo deve, em todos os casos, apresentar manifestações de fé ativa antes do batismo, naturalmente as crianças estarão excluídas. Mas, embora a Bíblia indique claramente que somente os adultos que criam eram batizados, em parte nenhuma firma a regra de que uma fé ativa é absolutamente essencial para receber-se o batismo. Os batistas nos remetem à grande comissão, nos termos de Mc 16.15, 16. em vista do fato de que este é um mandado missionário, podemos partir da suposição de que o Senhor tinha em mente uma fé ativa, ao dizer aquelas palavras. E, apesar de não vir exposto explicitamente, é inteiramente provável que Ele considerasse esta fé como um requisito da ministração do batismo às pessoas em vista. Quem são estas, porém?
Evidentemente, os adultos das nações que deviam ser evangelizadas, e, daí, os batistas não têm base para entendê-lo como argumento contra o pedobatismo. Se, não obstante, insistirem em faze-lo, dever-se-á assinalar que, em sua interpretação, aquelas palavras provam demais em favor deles, e, portanto, nada provam. As palavras do nosso Salvador implicam que a fé é um requisito do batismo daqueles que, graças aos esforços missionários da igreja, seriam levados a Cristo, e não implicam que também é um requisito do batismo de crianças. Os batistas generalizam essa declaração do Salvador ensinando que ela torna todo batismo dependente da fé ativa do batizando. Seu argumento vai como segue: A fé ativa é o requisito do batismo. As crianças não podem exercer fé. Portanto, as crianças não devem ser batizadas. Mas, dessa maneira, essas palavras também podem ser elaboradas como argumento contra a salvação de crianças, visto que elas não somente implicam, mas afirmam explicitamente que a fé (fé ativa) é a condição para a salvação. Assim, o batista que for coerente ver-se-á sob o peso do seguinte silogismo: A fé é a conditio sine qua non (condição indispensável) da salvação. As crianças ainda não podem exercer fé. Logo, as crianças não podem ser salvas. Mas esta é uma conclusão da qual o próprio batista recua.
c. Base do batismo de crianças.
(1) Posição dos nossos padrões confessionais. A Confissão Belga declara no Art. XXXIV que os filhos pequenos de pais crentes “devem ser batizados e selados com o sinal da aliança, como anteriormente as crianças de Israel eram circuncidadas com base nas mesmas promessas feitas às nossas crianças”. O Catecismo de Heidelberg responde a pergunta, “As crianças também devem ser batizadas?”, como segue: “Sim, pois, desde que elas estão, como os adultos, incluídas na aliança e na igreja de Deus, e desde que tanto a redenção do pecado como o Espírito, o Autor da fé, lhes são prometidos não menos que aos adultos, mediante o sangue de Cristo, elas também devem, pelo batismo, como sinal da aliança, ser enxertadas na igreja cristã, e devem ser distinguidas dos filhos dos descrentes, como se fazia na antiga dispensação ou testamento pela circuncisão, em lugar da qual o batismo foi instituído na nova aliança”. E os Cânones de Dort contêm a seguinte declaração em I, Art. 17: “Uma vez que devemos discernir a vontade de Deus em Sua Palavra, que atesta que os filhos dos crentes são santos, não por natureza, mas em virtude da aliança da graça, que os abrange juntamente com seus pais, os pais crentes não devem duvidar da eleição e salvação dos seus filhos, a quem praza a Deus chamar desta vida em sua infância (Gn 17.7; At 2.39; 1 Co 7.14)”. estas declarações dos nossos padrões confessionais estão em plena harmonia com a posição de Calvino, segundo a qual, os filhos pequenos de pais crentes, ou aqueles que têm somente um dos pais crentes, são batizados com base em sua relação pactual. A nossa Forma para o Batismo de Crianças (Form for the Baptism of Infants) toca na mesma tecla: “Então, desde que o batismo tomou o lugar da circuncisão, as crianças devem ser batizadas como herdeiras do reino de Deus e da Sua aliança”. Observe-se que todas essas declarações se baseiam no mandamento de Deus que manda circuncidar os filhos da aliança, pois, em última análise, o mandamento é a base do batismo de crianças.
Com fundamento em nossos padrões confessionais, pode-se dizer que os filhos pequenos de pais crentes são batizados com base em que são filhos da aliança e, como tais, são herdeiros das amplíssimas promessas pactuais de Deus, que incluem também a promessa de perdão dos pecados e da dádiva do Espírito Santo para a regeneração e a santificação. Na aliança Deus lhes dá certa concessão ou dádiva de maneira formal e objetiva, exige deles que, no devido tempo, aceitem isto pela fé, e promete fazer disso uma vívida realidade nas vidas deles, pela operação do Espírito Santo. E, em vista deste fato, a igreja deve considera-los como herdeiros prospectivos da salvação, deve considera-los como estando na obrigação de andar nas veredas da aliança, tem o direito de esperar que, sob uma fiel administração pactual, eles, falando em termos gerais, vivam segundo a aliança, e é seu dever considera-los como infratores da aliança, se não cumprirem as exigências desta. É unicamente deste modo que se faz plena justiça às promessas de Deus, que em toda a sua plenitude deverão ser assimiladas pela fé por aqueles que chegarem à maturidade. Assim, a aliança, incluindo as promessas pactuais, constitui a base legal e objetiva do batismo de crianças. O batismo é sinal e selo de tudo quanto as promessas abrangem.
(2) Diferenças de opinião entre os teólogos reformados (calvinistas). Nem todos os teólogos reformados concordavam no passado, e mesmo agora não são todos unânimes em sua apresentação da base do batismo de crianças. Muitos teólogos dos séculos dezesseis e dezessete assumiram a posição descrita no item anterior, a saber, que os filhos pequenos dos crentes são batizados porque estão na aliança e, nesta qualidade, são herdeiros das ricas promessas de Deus, que incluem o direito, não somente à regeneração, mas também a todas as bênçãos da justificação e das influências renovadoras e santificantes do Espírito Santo. Outros, porém, embora reconhecendo a veracidade dessa apresentação, não se satisfaziam inteiramente com ela. Acentuavam o fato de que o batismo é algo mais que sinal e selo de uma promessa, ou mesmo de todas as promessas da aliança, e que não é apenas o selo de um bem futuro, mas também de posses espirituais no presente. Prevaleceu o conceito de que o batismo é ministrado a crianças com base na regeneração presuntiva. Mas mesmo entre os que esposavam este conceito não havia pelo acordo. Alguns combinavam esta idéia com outra, enquanto outros substituíam aquela por esta. Alguns partiam do pressuposto de que todas as crianças apresentadas para o batismo são regeneradas, ao passo que outros só admitiam isto em conexão com as crianças eleitas. A diferença de opiniões entre os que criam que os filhos dos crentes são batizados com base em seu relacionamento pactual e na promessa da aliança, e os que viam esta base na regeneração presuntiva persistiu até os dias atuais e foi causa de vigorosa controvérsia, principalmente na Holanda, durante o último período do século dezenove e o princípio do século vinte.
A princípio, o doutor Kuyper falava da regeneração presuntiva como a base do batismo de crianças, e muitos aceitaram prontamente essa idéia. G. Kramer escreve sua esplêndida tese sobre Het Verband van Doop em Wedergeboorte especialmente em defesa dessa posição. Posteriormente, o doutro Kuyper deixou de usar de vez essa expressão, e alguns dos seus seguidores sentiram necessidade de uma discriminação mais cuidadosa e falavam da relação pactual como base legal do batismo de crianças, e da regeneração presuntiva como sua base espiritual. Mas, até mesmo esta ainda não é uma posição satisfatória. O doutor Honig, que também é um discípulo e admirador de Kuyper, está na pista certa quando diz, em seu recente Manual de Dogmática Reformada (Handboek van de Gereformeerde Dogmatiek): “Não batizamos os filhos pequenos dos crentes baseados numa pressuposição, mas numa ordem e num ato de Deus. As crianças devem ser batizadas em virtude da aliança de Deus” (versão inglesa de Berkof, do original holandês). A regeneração presuntiva naturalmente não pode ser considerada como a base legal do pedobatismo; esta só pode ser encontrada na promessa pactual de Deus. Além disso, ela não pode ser considerada a base em nenhum sentido da palavra, desde que o batismo tem que ser algo objetivo, como os próprios defensores do conceito em foco e sentem constrangidos a admitir. Se lhes perguntam por que presumem a regeneração das crianças apresentadas para o batismo, eles só podem responder: “Porque elas nasceram de pais crentes, isto é, porque nasceram na aliança”. Naturalmente, negar que a regeneração presuntiva é a base do batismo de crianças não equivale a dizer que é inteiramente destituído de base presumir que as crianças nascidas de pais crentes são regeneradas. Esta é uma questão que deve ser considerada com base em seus próprios méritos.
Talvez seja bom citar neste contexto a primeira metade do quarto ponto das Conclusões de Ultrecht, adotadas por nossa igreja em 1908. Traduzimo-la da seguinte maneira: “E finalmente, no que concerne ao quarto ponto, o da regeneração presuntiva, o Sínodo declara que, de acordo com a confissão das nossas igrejas, deve-se presumir que a semente da aliança, em virtude da promessa de Deus, é regenerada e santificada em Cristo, enquanto o contrário não aparecer em sua vida ou doutrina, quando crescer; que, todavia, é menos correto dizer que o batismo é ministrado aos filhos pequenos dos crentes com base em sua regeneração presuntiva, visto que a base do batismo é a ordem e a promessa de Deus; e que, ademais, o juízo de amor como qual a igreja presume que a semente da aliança é regenerada, de modo nenhum tenciona dizer que, portanto, cada criança é realmente regenerada, desde que a Palavra de Deus ensina que nem todos os de Israel são de fato israelitas, e de Isaque se diz: Nele será chamada a tua semente – ou descendência (Rm 9.6, 7), de modo que na pregação é sempre necessário insistir no sério exame próprio uma vez que somente os que crêem e são batizados serão salvos”.
(3) Objeção à idéia de que as crianças são batizadas com base em sua relação pactual. Tem-se dito que, se as crianças são batizadas com base em que elas nascem na aliança e, portanto, são herdeiras da promessa, são batizadas com base diferente da dos adultos, visto que estes são batizados com base em sua fé ou em sua profissão de fé. Mas isto a rigor não é certo, como Calvino já o demonstrou em seus dias. O grande Reformador respondeu eficientemente a esta objeção. O que vem a seguir é tradução do que Kramer diz a respeito da posição de Calvino sobre este ponto: “Com relação ao batismo de crianças, Calvino vê ocasião aqui, agora que ele tomou a perspectiva da aliança, para traçar linha mais longa. Até este ponto, ele não chamou a atenção para o fato de que os adultos também são batizados de acordo com a regra da aliança. E, daí, poderia parecer que há uma diferença entre o batismo de adultos e o de crianças. Os adultos seriam batizados com base em sua fé, as crianças com base na aliança de Deus. Não, declara o Reformador, a única regra segundo a qual, e a única base legal sobre a qual a igreja pode ministrar o batismo, é a aliança. Isto é verdade, tanto no caso de crianças como no de adultos. Se estes devem primeiro fazer uma confissão de fé e passar pela conversão, é porque se acham fora da aliança. Para serem admitidos à comunhão da aliança, devem aprender primeiro quais as exigências da aliança, e, depois, a fé a conversão abrem caminho para a aliança.” Exatamente a mesma opinião é expressa por Bavinck.. Quer dizer que, depois que os adultos adentram a aliança pela fé e conversão, recebem o sacramento do batismo com base nessa relação pactual. Também para eles o batismo é sinal e selo da aliança.
d. O batismo de crianças como meio de graça. O batismo é sinal e selo da aliança da graça. Não simboliza uma coisa e sela outra, mas põe o selo de Deus naquilo que simboliza. Segundo os nossos padrões confessionais e a nossa forma para a ministração do batismo, este simboliza o lavamento dos nossos pecados, e esta é apenas uma breve expressão usada em lugar da remoção da culpa do pecado na justificação, e da remoção da corrupção do pecado na santificação, que, contudo, é imperfeita nesta vida. E se o que é simbolizado é isto, então é também o que é selado. E se se disser, como às vezes ocorre em nossa literatura reformada (calvinista), que o batismo sela a(s) promessa(s) de Deus, isto não significa meramente que ele atesta a veracidade da promessa, mas, sim, que garante aos batizandos que eles são os designados herdeiros das bênçãos prometidas. Isto não significa necessariamente que eles já estão, em princípio, de posse do bem prometido, embora isto seja possível e até provável, mas certamente significa que eles são designados herdeiros e receberão a herança, a não ser que se mostrem indignos dela e a recusem. Dabney chama a atenção para o fato de que muitas vezes selos são apensos a alianças promissórias, nas quais a concessão do benefício prometido é condicional.
Mas o batismo é mais que sinal e selo; também é, como tal, um meio de graça. De acordo com a teologia reformada (calvinista), ele não é, como os católicos romanos pretendem, o meio pelo qual se inicia a obra da graça no coração, mas, sim, é um meio para o seu fortalecimento, ou, como muitas vezes é expresso, para o crescimento da graça. Isto dá surgimento a uma questão muito difícil, em conexão com o batismo de crianças. Pode-se ver prontamente como batismo pode fortalecer a obra da fé no batizando adulto, mas não é assim tão perceptível como pode operar como meio de graça no caso de crianças, as quais não têm absolutamente nenhuma consciência da significação do batismo e ainda não podem exercer fé. A dificuldade que defrontamos aqui naturalmente não existe para o pequeno número de eruditos reformados que negam que o batismo apenas fortaleça uma condição de graça antecedente, e alegam que ele “é um meio para a comunicação da graça de maneira específica, e para o específico fim da nossa regeneração e da nossa implantação em Cristo”. Decerto que todos os demais têm que enfrentar o problema. Lutero também lutou com esse problema. Para ele a eficácia do batismo depende da fé do batizando; mas quando refletiu no fato de que as crianças não podem exercer fé, sentiu-se inclinado a acreditar que Deus, por Sua graça preveniente, produz nelas uma fé incipiente por meio do batismo; e, finalmente, ele remeteu o problema aos doutores da igreja. Os teólogos reformados resolvem o problema chamando a atenção para três coisas, que podem ser consideradas como alternativas, mas também podem ser combinadas entre si. (1) È possível partir da pressuposição (não do conhecimento certo) de que as crianças apresentadas para o batismo são regeneradas e, portanto, estão de posse da semen fidei (semente da fé); e afirmar que Deus, pelo batismo, de algum modo místico que não compreendemos, fortalece na criança esta semente da fé. (2) Também se pode chamar a atenção para o fato de que a operação do batismo como meio de graça não se limita necessariamente ao momento da sua ministração, nem um pouco mais que a operação da Ceia do Senhor se limita à hora da sua celebração. Pode, naquele exato momento, servir de algum modo misterioso para aumentar a graça de Deus no coração, se presente, mas também pode ser instrumento para aumentar a fé posteriormente, quando a significação do batismo for claramente compreendida. Isso é ensinado com clareza tanto na Confissão Belga como na Confissão de Westminster. (3) Pode-se assinalar, ainda, como foi feito por alguns teólogos (por exemplo, Dabney e Vos), que o batismo de crianças também é um meio de graça para os pais que apresentam seu filho para o batismo. Serve para fortalecer-lhes a fé nas promessas de Deus, para produzir neles a certeza de que a criança pela qual se responsabilizaram tem direito de propriedade quanto à aliança da graça, e para fortalecer neles o senso de sua responsabilidade pela educação cristã do seu filho ou filha.
e. Extensão do batismo a filhos de descrentes. Naturalmente, só os filhos pequenos dos crentes são os objetos próprios do batismo de crianças. Todavia, o círculo tem-se ampliado de várias maneiras. (1) Os católicos romanos e os ritualistas da Igreja Anglicana partem da suposição de que o batismo é absolutamente essencial para a salvação, visto comunicar uma graça que, segundo eles, não pode ser obtida doutro modo. Daí, consideram seu dever batizar todas as crianças ao seu alcance, sem inquirir coisa alguma quanto à condição espiritual dos seus pais. (2) Alguns chamam a atenção para o fato de que a promessa se aplica aos pais, aos filhos e aos filhos dos filhos, até à milésima geração, Sl 105.7-10; Is 59.21; At 2.39. Em vista destas promessas, eles sustentam que as crianças cujos pais deixaram a igreja, não perderam por isso os seus privilégios como filhos da aliança. (3) Existem aqueles que exteriorizam a aliança, comensurando-a com o estado numa igreja-estado. Uma criança inglesa tem, nessa qualidade, igual direito ao batismo e à proteção do estado, independentemente da questão se os pais são crentes ou não. (4) Alguns assumiram a posição segundo a qual o fato de os pais serem batizados assegura aos seus filhos o direito ao batismo. Eles consideram a relação pessoal dos pais com a aliança como deveras insubstancial. Ocasionalmente as igrejas agiam em função desse princípio, e finalmente abrigaram uma classe de membros que não assumiam pessoalmente a responsabilidade da aliança, e, todavia, buscavam o selo da aliança para os seus filhos. Na Nova Inglaterra isto se tornou conhecido como aliança do meio caminho. (5) Finalmente, tem-se aplicado o princípio da adoção, com o fim de se obter batismo para crianças que doutro modo não teriam direito de recebe-lo. Se os pais não eram aptos ou não estavam dispostos a garantir a educação cristã dos seus filhos, outros podiam apresentar-se para garanti-la. Buscava-se a principal base para isto em Gl 17.12.
QUESTIONÁRIO PARA PESQUISA: 1. Quais os diferentes sentidos da palavra bapto, baptizo e louesthai? 2. João Batista batizava por imersão? 3. O eunuco (At 8.38,39) foi batizado desse modo? 4. O Novo Testamento acentua nalgum lugar a necessidade de um modo particular de batismo? 5. A doutrina do pedobatismo é bíblica? 6. Sua veracidade alguma vez foi questionada antes da Reforma? 7. Que explica o surgimento da negação anabatista ao tempo da Reforma? 8. Qual é o conceito batista da aliança com Abraão? 9. Como eles explicam Rm 4.11? 10. Que dizem os nossos padrões confessionais quanto à base sobre a qual se batizam crianças? 11. Qual é a posição de Calvino com relação à base sobre a qual se batizam tanto crianças como adultos? 12. Que perigos práticos estão ligados à doutrina da regeneração presuntiva? 13. Que dizer da posição de Dabney segundo a qual o batismo é um sacramento para o pai e igualmente para o filho?
BIBLIOGRAFIA PARA CONSULTA: Bavinck, Geref. Dogm. IV, p. 543-590; Kuyper, Dict. Dogm., De Sacramentis, p. 82-157; id., E Voto II, p. 499-566; III, p. 5-68; Hodge, Syst.Theol. III, p. 526-611; Dabney, Syst. and Polem. Theol., p. 728-799; Dick, Theology, Lectures LXXXVIII – LXXXIX; Litton, Introd. To Dogm. Theol., p. 444-464; Vos, Geref. Dogm., DeGenademiddelen, p. 36-134; ibid., De Verbondsleer in de Geref. Theol..; Strong, Syst. Theol., p. 930-959; Hovey, Manual of Theol. and Ethics, p. 312-333; Pieper, Christl. Dogm. III, p. 297-339; Schimid, Doct. Theol. of the Ev. Luth. Church, p. 540-558; Valentine, Chr. Theol. II, p.305-335; Mueller, Chr. Dogm., p. 486-505; Wilmers, Handbook of the Chr. Rel., p. 314-322; Schaff, Our Father´s Faith and Ours, p. 315-320; Pope, Chr. Theol. III, p. 311-324; Lambert, The Sacraments in the New Testament, p. 36-239; Wilson, On Infant Baptism; Carson, on Baptism; Ayres, Christian Baptism; Seiss, The Baptist System Examined; Armstrong, The Divine Life in the Church; White, Why Are Infants Baptized; Bannerman, The Church of Christ II, p. 42-127; Kramer, Het Verband tusschen Doop en Wedergeboorte; Wall, History of Infant Baptism; Wielenga, Ons Doopsformulier; Schenck, The Presbyterian Doctrine of Children in the Covenant.
(Teologia Sistemática – Louis Berkhof)
